O filósofo e escritor francês Montesquieu, já no século XVIII, defendeu a teoria da tripartição dos Poderes do Estado, em o seu livro O Espíritos das Leis. Essa tese, no entanto, remonta Aristóteles, em sua obra Política. A nossa Constituição, chamada de cidadã, de 1988, em seu artigo 2º, dispõe que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, tornando tal disposição cláusula pétrea, que proíbe alteração por meio de emendas.
A realidade, todavia, é totalmente diferente, o que deveria ser instrumento de consolidação e respeito a um Estado de direito democrático, termina por ser mais uma forma de ridicularização de um sistema onde o Poder Executivo interfere em tudo, determinando o que deve ou não ser transformado em lei, se o outro Poder deve dar aumento ou não aos seus servidores.
Mas em um país onde um ex-advogado do PT, Dias Toffoli, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, onde há pouco desempatou um julgamento, em ação onde diversos partidos, inclusive o próprio PT, pediram a liberação dos “contas-sujas” para participarem das próximas eleições; onde, recentemente, também, a presidente Dilma escolheu Luciana Lóssio, que foi advogada na sua campanha eleitoral, para ser um dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral; onde outro ministro do Supremo, Lewandowski, nomeado por Lula, amigo da família de D. Marisa, precisa receber ofício do presidente da sua Corte para liberar o processo do mensalão, do qual é revisor, ler aqui em A TARDE o que a desembargadora Sara Brito, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, disse, em relação ao achaque salarial de sete anos, que nós servidores federais estamos passando, por total desrespeito do Executivo ao Judiciário, é um refrigério para a alma, disse a nobre presidente:
“É um verdadeiro descaso, uma completa falta de respeito. Não se esperava isso de um governo que veio com tanta esperança para o povo brasileiro”.
Pois é, não se escuta tal constatação em qualquer lugar, eu próprio só ouvi algo semelhante na Justiça do Trabalho, que sirvo, com muito orgulho, há 31 anos.
José Medrado
Mestre em família pela Ucsal e fundador da Cidade da Luz
Um comentário:
A LUTA CONTINUA COMPANHEIRO.
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